Questões sobre Estado para o Contratualismo, Anarquismo, Comunismo e Totalitarismo

ESTUDO DIRIGIDO – PROFESSOR ÍTALO SILVA

Perguntas:

1. Qualifique o Estado segundo o Contratualismo.

2. Qualifique o Estado segundo o Anarquismo.

3. Qualifique o Estado segundo o Comunismo.

4. Qualifique o Estado segundo o Totalitarismo.

5. Descreva a Sociedade Atomizada par Hanna Arendt.

6. Fale sobre o terror e política para Hanna Arendt.

7. Descreva a definição da corrente filosófica chamada de Materialismo Histórico Dialético.

8. Narre qual é a proposta de socialismo do Materialismo Histórico Dialético. 

9. Narre sobre o comunismo para o Materialismo Histórico Dialético. 

10. Fale sobre a proposta de Proudhon e Bakunin de uma sociedade anarquista pautada na liberdade coletiva.

Respostas:

1. Qualifique o Estado segundo o Contratualismo.

 O Estado é entendido como um contrato social em expressão da vontade geral. Segundo a noção de contrato social, a sociedade foi instituída pelos seres humanos por meio de um pacto coletivo – um contrato –, com base no qual os indivíduos convivem. O contrato estabelece regras e leis, assim como um poder que organiza a coletividade e atua como árbitro nas disputas entre seus membros. Enquanto Hobbes concebia o estado natural como guerra e o estado social como fonte de segurança individual, Rousseau considerava o estado natural como fonte da liberdade e da igualdade. Os pensadores, chamados de contratualistas, dizem que o Estado é uma instituição que se estabelece pela vontade geral e em favor da mesma. Tais ideais filosóficos concebem as configurações do atual Estado Democrático de Direito, que no caso do Brasil, é formulado na divisão dos Três Poderes, como dito por Montesquieu: Executivo, Legislativo e Judiciário.  Rousseau considera que o primeiro contrato social que instituiu o Estado não resulta da ação de todos os indivíduos, como pensavam Locke e Hobbes, mas sim da ação dos indivíduos ricos coagindo os mais pobres, na tentativa de garantir para si as benesses da propriedade, e não tinha por isso uma legitimidade jurídica.

2. Qualifique o Estado segundo o Anarquismo.

Para os anarquistas, o Estado é fonte da opressão humana e instrumento de dominação. Se o Estado existe para resolver os conflitos entre os indivíduos, ele não é necessário em uma sociedade que seja a expressão da igualdade, da liberdade e da solidariedade.

3. Qualifique o Estado segundo o Comunismo.

Para o comunismo, o Estado foi sempre um instrumento nas mãos de determinado grupo social usado para conquistar e manter privilégios. No caso de uma sociedade organizada pelo sistema capitalista, o Estado é instrumento da classe burguesa. A liberdade de que falam os liberais é, portanto, ilusória em uma sociedade organizada por um Estado. Para Marx, o Estado é apenas um momento no trajeto da humanidade rumo ao reino da liberdade e, como tal, não deve ser instituído, mas superado.

4. Qualifique o Estado segundo o Totalitarismo.

Para o totalitarismo, o Estado deve ser o poder total. Segundo alguns especialistas, o termo “totalitarismo” surgiu com Mussolini, que, em oposição ao estado liberal, propunha que todas as manifestações sociais, políticas, econômicas e culturais se mantivessem sob o poder do Estado. “Tudo pelo Estado – nada contra o Estado” era um de seus lemas. Entretanto, o regime fascista instaurado por Mussolini não foi totalitário, e este termo só é aplicado com segurança aos regimes de Hitler e Stalin.

5. Descreva a Sociedade Atomizada par Hanna Arendt?

Segundo Arendt, o totalitarismo captura os indivíduos porque eles se encontram totalmente isolados, sem laços sociais. É o que ela chama de uma “sociedade atomizada”, que perde sua coesão. Diferenciando isolamento de solidão a pensadora afirma que o terror totalitário consegue unir esses indivíduos isolados na mesma medida em que os mantêm isolados. E ainda amplia seu isolamento porque só indivíduos isolados podem ser dominados por completo, sem opor resistência.

6. Fale sobre o terror e política para Hanna Arendt.

Segundo Arendt o totalitarismo é uma negação radical das liberdades individuais. A questão filosófica que ele suscita é: como podem as pessoas consentir com a negação de sua própria liberdade, suportando e até apoiando esse tipo de regime político? O terror totalitário não forma uma comunidade política de fato, em que as pessoas participam de uma vida comum. O totalitarismo transforma o povo em “massa”, em multidão, que Hobbes dizia ser algo anterior ao pacto político. Hannah Arendt viveu o horror da ascensão do nazismo na Alemanha e a crescente perseguição aos judeus. Para ela o totalitarismo não é uma tirania como aquelas classicamente conhecidas. Segundo Arendt, o totalitarismo captura os indivíduos porque eles se encontram totalmente isolados, sem laços sociais pois perde a coesão.

7. Descreva a definição da corrente filosófica chamada de Materialismo Histórico Dialético.

O materialismo dialético é uma filosofia que compreende a realidade como um conceito formado pelas relações matérias e que teve origem na Europa com base nas obras de Karl Marx e Friedrich Engels. Defende que a realidade da sociedade é definida historicamente pelas maneiras em que se deram a produção material, ou seja, as formas de trabalho.  Estuda os fatos históricos com base em elementos contraditórios (dialéticos) da luta de classes. Se opõem ao idealismo ao considerar que as ideias são formadas pela realidade material, e não o contrário.  A teoria marxista afirma que as transformações sociais acontecem justamente porque há conflito entre as classes sociais; é a luta de classes que move a história. Partindo dessa ideia, Marx estudou a fundo a sociedade capitalista para compreender seu funcionamento, de modo a planejar uma ação política que pudesse impulsionar sua transformação em uma sociedade na qual os trabalhadores não fossem explorados e controlassem eles próprios a organização dos meios de produção.

8. Narre qual é a proposta de socialismo do Materialismo Histórico Dialético. 

O socialismo é a proposta de socialização dos bens socialmente produzidos e a não concentração de acesso dos mesmos por uma classe privilegiada, como ocorre no capitalismo. O Estado em uma sociedade capitalista é instrumento de dominação da classe burguesa, a ruptura com o capitalismo, segundo Marx, seria possível apenas por meio de uma revolução, na qual a classe trabalhadora organizada tornar-se-ia a classe dominante, rumo à democracia, isto é, ao poder exercido pelo povo e não mais por uma pequena classe dominante e economicamente privilegiada. Além dessa medida, que compõe o cerne do programa revolucionário de emancipação do proletariado diante de sua condição de explorado, outras medidas estruturais seriam tomadas: as propriedades privadas seriam extintas e todos os bens passariam a pertencer ao Estado. Mas, como o Estado seria a expressão dos trabalhadores, isto é, do conjunto da população, os bens necessários à produção da vida material seriam de todos. Esse conjunto de medidas caracterizam o que Marx chamou socialismo.

9. Narre sobre o comunismo para o Materialismo Histórico Dialético. 

Como Marx afirmava que a exploração se dava em função da propriedade privada dos meios de produção, uma sociedade sem exploração seria uma sociedade sem propriedade privada. É o que Marx denominava comunismo, isto é, uma sociedade em que os meios de produção seriam comuns a todos, o que significa que não existiria propriedade. E como a propriedade é a base da divisão da sociedade em diferentes classes, uma sociedade comunista seria uma sociedade sem classes. Não havendo classes sociais com interesses diferentes, o Estado deixaria de ser necessário.

10. Fale sobre a proposta de Proudhon e Bakunin de uma sociedade anarquista pautada na liberdade coletiva.

O primeiro pensador a desenvolver ideias anarquistas no século XIX foi Proudhon. Em 1840 ele lançou um pequeno livro com o título “O que é a propriedade?”, e sua resposta à pergunta do título era simples e direta: a propriedade é um roubo. Fazendo a crítica da propriedade privada, Proudhon propunha uma sociedade sem propriedade, uma sociedade comunista. As ideias de Proudhon foram retomadas e desenvolvidas por vários filósofos anarquistas. Um deles foi Mikhail Bakunin, ativo revolucionário que circulou por vários países europeus atuando em associações de trabalhadores e procurando construir uma revolução que colocasse fim à exploração capitalista. O princípio central da filosofia anarquista é a liberdade individual. Os anarquistas consideram que os indivíduos são livres e que a sociedade não pode ser uma limitação dessa liberdade, mas sua confirmação e aprimoramento. Por isso, o Estado, instrumento de dominação, é visto como algo a ser combatido. O conceito anarquista de liberdade, porém, difere daquele elaborado por Rousseau e por outros filósofos que podem ser chamados de “liberais”.

____

principal fonte: GALLO, Sílvio; KOHAN, Walter Omar. Filosofia no ensino médio. Editora Vozes, 2000.